Política de Privacidade – Eloïa

1. Responsável pelo tratamento

LUMALYA LDA
Sociedade de direito português
(doravante "Eloïa", "nós", "nosso")

Contacto geral : contact@eloia-connect.com
Contacto administração : admin@eloia-connect.com

2. Âmbito de aplicação

A presente política aplica-se:

• ao website Eloïa;
• à aplicação móvel Eloïa;
• a todas as funcionalidades e serviços disponibilizados.

A aplicação é estritamente reservada a pessoas com 18 anos ou mais.

Nenhum dado relativo a menores é recolhido intencionalmente. Caso seja identificado um perfil pertencente a um menor, a conta poderá ser eliminada sem aviso prévio.

3. Dados pessoais recolhidos

Dependendo da utilização dos serviços, a Eloïa poderá recolher diferentes categorias de dados pessoais.

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

• nome, apelido ou pseudónimo;
• endereço de e-mail;
• data de nascimento;
• género (quando aplicável);
• situação familiar;
• preferências pessoais e intenções relacionais;
• respostas aos questionários e testes de compatibilidade;
• conteúdos publicados voluntariamente (textos, imagens, vídeos, mensagens, conteúdos áudio);
• trocas de mensagens com o suporte ou administração.

Os questionários e respostas preenchidos na aplicação são utilizados para analisar compatibilidades e afinidades entre utilizadores, nomeadamente através de mecanismos de análise comportamental, emocional e relacional.

3.2 Dados recolhidos automaticamente

Durante a utilização da aplicação ou do website, determinados dados técnicos podem ser recolhidos automaticamente:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• sistema operativo;
• identificadores técnicos;
• idioma utilizado;
• dados de navegação;
• interações com as funcionalidades;
• dados de ligação;
• estatísticas de utilização.

3.3 Dados analíticos e de marketing

A Eloïa utiliza ferramentas analíticas e de medição de audiência fornecidas por parceiros terceiros, nomeadamente Amplitude e AppsFlyer, com o objetivo de:

• analisar a utilização da aplicação;
• medir o desempenho técnico;
• compreender os comportamentos dos utilizadores;
• melhorar as funcionalidades;
• medir a eficácia das campanhas de marketing e publicidade;
• prevenir comportamentos fraudulentos.

Neste contexto, determinados dados técnicos e comportamentais poderão ser recolhidos, nomeadamente:

• eventos de navegação;
• interações na aplicação;
• origem dos downloads;
• identificadores publicitários;
• tipo de dispositivo;
• sistema operativo;
• dados estatísticos relacionados com a utilização do serviço.

Estes dados são utilizados exclusivamente para fins de análise, melhoria do serviço e segurança.

A Eloïa não vende os dados pessoais dos seus utilizadores.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• criação e gestão das contas de utilizador;
• funcionamento da plataforma;
• colocação em contacto entre utilizadores;
• análise de compatibilidades e afinidades;
• melhoria da experiência do utilizador;
• moderação e segurança;
• prevenção de fraudes e abusos;
• gestão das subscrições premium;
• comunicação relacionada com o serviço;
• análises estatísticas e desempenho de marketing;
• cumprimento das obrigações legais.

5. Base legal do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, nomeadamente, em:

• execução do contrato entre a Eloïa e o utilizador;
• consentimento do utilizador quando necessário;
• interesse legítimo da Eloïa;
• cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

6. Verificação de identidade

À data de publicação da presente política, não é exigida qualquer verificação oficial de identidade no momento do registo.

No entanto, a Eloïa poderá propor futuramente um sistema de perfil verificado acessível de forma voluntária, nomeadamente no âmbito de determinadas funcionalidades premium.

Os utilizadores poderão, nomeadamente:

• verificar a sua identidade;
• optar por interagir apenas com perfis verificados.

Qualquer evolução relacionada com a verificação de identidade será implementada em conformidade com o RGPD.

7. Moderação de conteúdos e segurança

De forma a garantir um ambiente respeitador e seguro:

• determinados conteúdos poderão ser sujeitos a moderação humana e/ou automatizada;
• conteúdos ilícitos, fraudulentos, ofensivos, violentos, enganadores ou contrários às Condições de Utilização poderão ser removidos;
• determinados comportamentos poderão resultar na suspensão temporária ou definitiva de uma conta.

As denúncias efetuadas pelos utilizadores poderão igualmente ser analisadas com o objetivo de garantir a segurança da plataforma.

8. Propriedade intelectual e conteúdos publicados pelos utilizadores

Os utilizadores permanecem exclusivamente responsáveis pelos conteúdos que publicam, partilham ou difundem na plataforma Eloïa, nomeadamente textos, fotografias, vídeos, músicas, gravações áudio ou qualquer outro conteúdo.

Ao publicar um conteúdo na plataforma, o utilizador garante possuir todos os direitos, autorizações, licenças ou consentimentos necessários à sua utilização e difusão.

É estritamente proibido publicar, partilhar ou difundir conteúdos protegidos por direitos de autor sem autorização prévia dos respetivos titulares, nomeadamente:

• músicas;
• excertos de concertos;
• vídeos;
• filmes;
• programas televisivos;
• conteúdos provenientes de plataformas de streaming;
• obras artísticas;
• conteúdos pertencentes a terceiros.

O utilizador compromete-se igualmente a não publicar conteúdos que violem:

• direitos de propriedade intelectual;
• direito de imagem;
• privacidade;
• dignidade das pessoas;
• ou as leis aplicáveis.

A Eloïa não procede a uma verificação prévia sistemática dos conteúdos publicados.

No entanto, qualquer conteúdo sinalizado como ilícito ou que viole direitos de terceiros poderá ser removido sem aviso prévio.

9. Músicas e conteúdos áudio gerados por IA

As músicas, ambientes sonoros e conteúdos áudio disponibilizados na aplicação Eloïa poderão ser gerados, explorados ou fornecidos pela Musikimo LDA ou por parceiros autorizados.

Estes conteúdos destinam-se exclusivamente a utilização interna na aplicação Eloïa.

É estritamente proibido:

• copiar, gravar ou extrair estes conteúdos;
• reproduzi-los ou difundi-los fora da aplicação;
• utilizá-los para fins comerciais ou promocionais externos.

Qualquer utilização não autorizada poderá constituir uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

10. Comportamentos proibidos

De forma a preservar a autenticidade e a segurança da plataforma, a Eloïa proíbe nomeadamente:

• atividades de escorting ou prostituição;
• solicitação sexual remunerada;
• promoção ou venda de conteúdos sexuais comerciais;
• perfis falsos ou usurpação de identidade;
• burlas ou solicitações financeiras;
• spam;
• comportamentos manipuladores ou fraudulentos;
• conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
• redirecionamentos abusivos para Telegram, WhatsApp, OnlyFans ou qualquer outra plataforma externa;
• comportamentos destinados a desvirtuar a utilização normal da plataforma.

A Eloïa reserva-se o direito de suspender ou eliminar sem aviso prévio qualquer conta que não respeite estas regras.

11. Partilha de dados

Os dados pessoais não são vendidos nem alugados.

Poderão ser partilhados apenas com:

• prestadores técnicos;
• prestadores analíticos;
• parceiros de segurança;
• prestadores de manutenção;
• autoridades administrativas ou judiciais quando a lei o exigir.

Todos os prestadores envolvidos estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e conformidade com o RGPD.

12. Alojamento dos dados e transferências internacionais

Os dados pessoais dos utilizadores são alojados e tratados através de infraestruturas técnicas exploradas por prestadores reconhecidos.

À data de publicação da presente política:

• os servidores aplicacionais e bases de dados principais estão alojados na Google Cloud Platform (GCP), nomeadamente em centros de dados situados na União Europeia;
• determinados serviços terceiros poderão implicar transferências de dados para fora da União Europeia, nomeadamente para os Estados Unidos.

Neste contexto, a Eloïa assegura que tais transferências assentam em garantias adequadas em conformidade com o RGPD, nomeadamente através de cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos reconhecidos pela Comissão Europeia.

A Eloïa reserva-se o direito de alterar as suas escolhas de alojamento e infraestrutura técnica a qualquer momento, em função da evolução do serviço, mantendo sempre um nível de proteção conforme às exigências legais aplicáveis.

13. Prazo de conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados:

• durante todo o período de utilização ativa da conta do utilizador;
• sendo posteriormente eliminados ou anonimizados num prazo razoável após a eliminação da conta;
• determinados dados poderão ser conservados durante mais tempo quando exigido por lei ou necessário para garantir a segurança da plataforma.

Os dados relacionados com denúncias, fraudes ou violações das condições de utilização poderão ser conservados por um período adicional quando necessário para defesa dos interesses legítimos da Eloïa.

14. Direitos dos utilizadores

Nos termos do RGPD, cada utilizador dispõe, nomeadamente, dos seguintes direitos:

• direito de acesso;
• direito de retificação;
• direito ao apagamento;
• direito à limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade dos dados;
• direito de retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se basear nesse consentimento.

Os utilizadores poderão exercer os seus direitos através do seguinte endereço: contact@eloia-connect.com

Os utilizadores têm igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade competente de proteção de dados.

15. Segurança dos dados

A Eloïa implementa medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração;
• divulgação;
• ou utilização abusiva dos dados.

As comunicações entre a aplicação, o website e os servidores são protegidas através de protocolos seguros de encriptação de fluxos.

À data de publicação da presente política, os conteúdos armazenados nas bases de dados não beneficiam necessariamente de encriptação ponta-a-ponta.

A Eloïa procura, no entanto, melhorar continuamente os seus dispositivos de segurança.

16. Cookies e tecnologias semelhantes

O website Eloïa poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• assegurar o correto funcionamento do website;
• medir a audiência;
• analisar a utilização dos serviços;
• melhorar a experiência do utilizador.

O utilizador poderá gerir as suas preferências relativas aos cookies através das definições do navegador ou das ferramentas disponibilizadas no website.

17. Alterações da política

A presente Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento para refletir:

• evoluções técnicas;
• evoluções legais;
• evoluções dos serviços disponibilizados.

Os utilizadores serão informados de qualquer alteração substancial.

18. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade:

contact@eloia-connect.com