Política de Privacidade – Eloïa

1. Responsável pelo tratamento

LUMALYA LDA
Sociedade de direito português
(doravante «Eloïa», «nós», «nosso»)

Contacto geral : contact@eloia-connect.com
Administração : admin@eloia-connect.com

2. Âmbito de aplicação

A presente política aplica-se:

• ao site Eloïa,
• à aplicação móvel Eloïa,
• ao conjunto dos serviços propostos.

A aplicação é estritamente reservada a pessoas com 18 anos ou mais. Nenhum dado relativo a menores é recolhido intencionalmente.

3. Dados pessoais recolhidos

Consoante a utilização dos serviços, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

• Nome próprio, apelido ou pseudónimo
• Endereço de e-mail
• Data de nascimento (apenas para verificação da idade)
• Género (quando aplicável)
• Situação familiar (nomeadamente se tem filhos ou não)
• Preferências pessoais e intenções relacionais
• Respostas a questionários e testes de análise (comportamentos, emoções, afinidades, perceções relacionais)
• Conteúdos publicados voluntariamente (textos, imagens, mensagens)

Estes questionários e respostas são utilizados para analisar compatibilidades e afinidades entre utilizadores, nomeadamente através de mecanismos de análise emocional e comportamental, com o objetivo de propor ligações pertinentes.

3.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo, sistema operativo
• Identificadores técnicos
• Dados de navegação e utilização da aplicação

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gestão das contas de utilizador
• Funcionamento do serviço e ligação entre utilizadores
• Melhoria da experiência do utilizador
• Segurança, moderação e prevenção de abusos
• Comunicações relacionadas com o serviço (emails funcionais)
• Cumprimento das obrigações legais

5. Base legal do tratamento

Os tratamentos baseiam-se em:

• Execução do contrato (prestação do serviço)
• Consentimento do utilizador (quando necessário)
• Interesse legítimo da Eloïa (segurança, melhoria do serviço)
• Obrigações legais

6. Verificação de identidade

À data de publicação da presente política, nenhuma verificação de identidade oficial (KYC) é exigida no registo.

No entanto, a Eloïa prevê a implementação futura de um selo de perfil verificado, acessível numa base voluntária e reservado a certas ofertas premium.

Os utilizadores poderão, se desejarem:

• fazer verificar a sua identidade
• optar por ser ligado apenas a perfis verificados

Qualquer evolução em matéria de verificação de identidade será implementada em conformidade com o RGPD e será objeto de informação prévia.

7. Moderação de conteúdos

Para garantir um ambiente respeitoso e seguro:

• Os conteúdos textuais e visuais podem ser objeto de moderação humana e/ou automatizada
• Os conteúdos ilícitos, de ódio, violentos, sexualmente explícitos ou contrários às condições de utilização podem ser removidos
• As contas envolvidas podem ser suspensas ou eliminadas

8. Músicas e conteúdos áudio gerados por IA

Todas as músicas, ambientes sonoros e conteúdos áudio propostos na aplicação Eloïa são gerados ou fornecidos pela Musikimo LDA, empresa parceira.

Estes conteúdos são disponibilizados exclusivamente para uso interno na aplicação Eloïa.

É estritamente proibido:

• copiar, extrair ou gravar estes conteúdos áudio
• reproduzi-los ou difundi-los fora da aplicação
• fazer qualquer uso comercial, promocional ou pessoal externo

Qualquer utilização não autorizada constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

9. Partilha de dados

Os dados pessoais não são vendidos nem alugados.

Podem ser partilhados apenas com:

• Prestadores técnicos (alojamento, manutenção, ferramentas de segurança)
• Autoridades competentes quando a lei o exige

Todos os prestadores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e conformidade com o RGPD.

10. Alojamento de dados e transferências internacionais

Os dados pessoais dos utilizadores são alojados e tratados através de infraestruturas técnicas operadas por prestadores reconhecidos.

À data de publicação da presente política:

• os servidores aplicacionais e as bases de dados da aplicação estão alojados no Google Cloud Platform (GCP), num centro de dados situado em França (Paris);
• alguns serviços auxiliares, nomeadamente relacionados com o alojamento do site ou da landing page, podem ser operados por prestadores situados fora da União Europeia, nomeadamente nos Estados Unidos.

Neste contexto, a Eloïa assegura que qualquer transferência de dados pessoais para fora da União Europeia se baseia em garantias adequadas, em conformidade com o RGPD, nomeadamente através da utilização de cláusulas contratuais tipo ou de mecanismos reconhecidos que garantam um nível de proteção adequado.

A Eloïa reserva-se o direito de alterar as suas escolhas de alojamento e infraestrutura técnica a qualquer momento, em função da evolução do serviço, mantendo um nível de proteção conforme com as exigências legais aplicáveis.

11. Prazo de conservação

Os dados são conservados:

• Enquanto a conta do utilizador estiver ativa
• Depois eliminados ou anonimizados num prazo razoável após a eliminação da conta
• Alguns dados podem ser conservados por mais tempo para obrigações legais

12. Direitos dos utilizadores

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à limitação do tratamento
• Direito à portabilidade
• Direito de oposição

Pode exercer os seus direitos a qualquer momento escrevendo para: contact@eloia-connect.com

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente.

13. Segurança dos dados

A Eloïa implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação.

As trocas entre a aplicação ou o site e os servidores (pedidos API, comunicações de rede) são protegidas por protocolos de encriptação de fluxos.

À data de publicação da presente política, as mensagens e conteúdos armazenados nas bases de dados não são objeto de encriptação de ponta a ponta.

A Eloïa esforça-se, no entanto, por melhorar continuamente os seus dispositivos de segurança e reserva-se a possibilidade de fazer evoluir os seus mecanismos de proteção, em função dos avanços técnicos, das restrições operacionais e das necessidades do serviço.

14. Alterações à política

A presente política pode ser alterada a qualquer momento para refletir evoluções legais ou técnicas.

Os utilizadores serão informados de qualquer alteração substancial.

15. Contacto

Para qualquer questão relativa à presente política de privacidade:

contact@eloia-connect.com