Normas de segurança infantil
Última atualização: 4 de março de 2026
A proteção de menores é uma prioridade absoluta para a Eloïa. A nossa aplicação é estritamente reservada a maiores de 18 anos. Aplicamos uma política de tolerância zero relativamente a qualquer forma de exploração, abuso ou conteúdo inadequado envolvendo menores.
1. Tolerância zero
A Eloïa aplica uma política de tolerância zero relativamente a:
- Qualquer conteúdo de exploração sexual de menores (CSAM)
- Qualquer comportamento de solicitação ou grooming dirigido a menores
- Qualquer partilha, armazenamento ou distribuição de conteúdo envolvendo menores de forma inadequada
- Qualquer tentativa de contornar as restrições de idade
2. Restrição de idade
A Eloïa é exclusivamente reservada a utilizadores com 18 anos ou mais. Durante o registo, cada utilizador deve confirmar a sua data de nascimento. Qualquer conta identificada como pertencente a um menor será imediatamente suspensa e eliminada.
Reservamo-nos o direito de solicitar verificação de identidade adicional em caso de dúvida sobre a idade de um utilizador.
3. Denúncia na aplicação
A Eloïa disponibiliza vários mecanismos de denúncia acessíveis diretamente na aplicação:
- Botão de denúncia em cada perfil e em cada conteúdo
- Categoria de denúncia dedicada a « Menor presumido » e « Conteúdo envolvendo menores »
- Possibilidade de bloquear imediatamente qualquer utilizador suspeito
Cada denúncia é tratada como prioridade pela nossa equipa de moderação no mais curto espaço de tempo.
4. Moderação e prevenção
A nossa política de moderação inclui:
- Análise prioritária de qualquer denúncia relacionada com a segurança de menores
- Suspensão imediata de contas objeto de denúncia credível
- Remoção definitiva de qualquer conteúdo que viole estas normas
- Conservação das provas necessárias para transmissão às autoridades competentes
5. Cooperação com as autoridades
A Eloïa coopera plenamente com as forças de segurança e autoridades competentes no âmbito de qualquer investigação relacionada com a exploração ou abuso de menores. Denunciamos qualquer conteúdo ilegal identificado aos organismos nacionais e internacionais competentes, em conformidade com as leis aplicáveis.
Conservamos os dados relevantes em conformidade com as obrigações legais e transmitimo-los a pedido das autoridades judiciais.
6. Contacto
Para denunciar um problema relacionado com a segurança de menores ou para qualquer questão sobre estas normas, contacte-nos: